MARCHA DOS VEREADORES

14/12/2017 11h34 - Por: Priscila Cruz

 

A UCVMS (União da Câmara de Vereadores de Mato Grosso do Sul) realizou no último dia 7 de dezembro, em Campo Grande, uma manifestação contra os critérios utilizados para o rateio do ICMS entre os Municípios.

O protesto, denominado Marcha dos Vereadores, contou com cerca de 400 vereadores de MS (do total de 845 existentes), incluindo parlamentares da Câmara de Bonito, e fez parte do Seminário de Vereadores realizado pela AUCVMS de 6 a 8 deste mês.

De acordo com a UCVMS, a atual divisão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios é injusta e penaliza os de pequeno porte. Em 2018, 41 dos 79 municípios, incluindo Bonito, receberão menos recursos da cota de arrecadação a que têm direito, mas outros 38 terão mais dinheiro do tributo estadual para administrar.

De todo o montante arrecadado pelo governo estadual com o ICMS, 25% é distribuído aos 79 municípios sul-mato-grossenses.

O valor a ser repassado é calculado pelo Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é um indicador econômico-contábil que leva em conta a diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias, bem como os serviços de todas as empresas localizadas nos municípios que receberão os recursos. Também são considerados para o cálculo a receita própria do município, sua extensão territorial, a quantidade de eleitores e o ICMS Ecológico, além de uma parte que é distribuída igualitariamente.